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Direto do Plenário: STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, no ponto em que regulamenta o piso nacional - vencimento básico - para os professores da educação básica da rede pública. Na sequência, a sessão foi suspensa para definir a constitucionalidade do dispositivo sobre a distribuição da carga horária.
A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (6), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte pelos governos dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.
Em instantes mais detalhes.
Essa foi a notícia postada no site do STF, mas nos telejornais foi divulgada a posição também contrária do STF quanto a incorporação das gratificações na composição do Piso. Essa é uma importante mudança que deverá beneficiar o professor. Aguardaremos a divulgação oficial da decisão para maiores detalhes. Quem quiser acompanhar pode acessar o site: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=176514
DIRETORIA DE IMPRENSA - SINPMOL
O EDITAL DO CONCURSO DE OLINDA NÃO ESTÁ COESO. PORÉM, O QUE NINGUEM PODE NEGAR É QUE AS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (DE 1 AO 5 ANO) É DE NÍVEL MÉDIO E, PORTANTO NÃO DEVE SER PEMITIDO PROVA DE TITULO PARA ESTA CATEGORIA! ABRAM OS OLHOS!!!!!!!
ResponderExcluirBOM DIA!
ResponderExcluirGOSTARIA DE SABER COMO FAÇO PRA APRESENTAR O CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA PODER VIR JÁ COM O AUMENTO SALARIAL?
COM RELAÇÃO A MINHA FILIAÇÃO, COMO POSSO PROCEDER, QUE DOCUMENTOS NECESSÁRO OU SÓ COM O CONTRA-CHEQUE JÁ POSSO ME FILIAR?
OBRIGADA!