quarta-feira, 6 de abril de 2011

SUPREMO CONSIDERA CONSTITUCIONAL A LEI DO PISO NACIONAL MAS FAZ MODIFICAÇÕES

Notícias STF
 
Quarta-feira, 06 de abril de 2011
 
Direto do Plenário: STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública
 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, no ponto em que regulamenta o piso nacional - vencimento básico - para os professores da educação básica da rede pública. Na sequência, a sessão foi suspensa para definir a constitucionalidade do dispositivo sobre a distribuição da carga horária.
 
A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (6), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte pelos governos dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.
Em instantes mais detalhes.

 
Essa foi a notícia postada no site do STF, mas nos telejornais foi divulgada a posição também contrária do STF quanto a incorporação das gratificações na composição do Piso. Essa é uma importante mudança que deverá beneficiar o professor. Aguardaremos a divulgação oficial da decisão para maiores detalhes. Quem quiser acompanhar pode acessar o site: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=176514
 
 
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